Sobre as
notícias publicadas este fim de semana, no jornal Público, que dão a entender a
existência de acordos e contratos secretos entre o Sport Lisboa e Benfica e o
Desportivo das Aves, cumpre esclarecer:
INTENÇÕES E
VERACIDADE DA NOTÍCIA
1. Os
contratos referidos nas respetivas notícias são totalmente legais,
transparentes e compatíveis com toda a legislação geral e regulamentos
desportivos que gerem este tipo de relações comerciais, conforme diversos
especialistas tiveram oportunidade de esclarecer durante o fim de semana.
2. As
cláusulas de recompra e "antirrivais" que sustentam as insinuações
feitas da existência de uma relação de dependência, são prática generalizada,
comum e recorrente em todo o mundo do futebol.
3. Nesse
sentido, a notícia é uma inaceitável tentativa de manipulação da opinião
pública e um exemplo flagrante de distorção de factos e de contratos legais.
4. Invoca
factos e contratos que são legais e transforma-os em suposto escândalo. Pelo
meio, citam especialistas e juristas que não são identificados? Porquê?
Porque ficam no anonimato? Não são fontes, são especialistas! Porque não são
identificados?
5. São
tratados como especialistas em direito desportivo e especialistas em direito do
trabalho, como se fossem a mesma coisa. Mas não são.
6. O
jornalista revela uma grande má-fé ao confundir direitos desportivos com
direitos económicos nos passes dos jogadores.
7. Pelo
que concluímos que este trabalho visa tão-só denegrir o bom-nome do Benfica e é
um hino ao mau jornalismo.
8. O
destaque dado pelo jornal e o timing escolhido foram uma intencional tentativa
de desviar atenções a problemas complexos de promiscuidade política na lista
para os órgãos sociais do FCP e decisões de gestão pública, que neste momento
estão em curso, como a oferta de terrenos em processos já com a intervenção dos
novos eleitos para o clube.
9. O
Público fez alguma capa com os políticos candidatos a órgãos sociais do FC
Porto? E fez alguma investigação sobre as relações entre o FC Porto e o
Portimonense? Sobre as cerca de 30 transferências ocorridas entre esses dois
clubes nos últimos 4 anos?
10. Escrever
apenas sobre o Benfica e não sobre os outros clubes, omitindo intencionalmente
a existência de muitos contratos idênticos a estes, sobre os quais levantam
suspeitas, diz muito da motivação do jornalista e da intenção em difamar o
bom-nome do Benfica.
OPÇÃO DE
RECOMPRA
1. Os
contratos com opção de recompra não são uma novidade ou criação do SLB.
2. Repetimos,
são recorrentes no futebol moderno e em Portugal.
CLÁUSULAS ANTIRRIVAIS
1. As
cláusulas denominadas de antirrivais são usadas em todo o mundo, especialmente
em Espanha e na Premier League.
2. Não são
mais do que fixar um prémio de transferência acrescido caso o clube adquirente
transfira o jogador para um clube que seja concorrente direto daquele que o
acaba de vender.
3. São
idênticas aos pactos de não concorrência previstos na nossa legislação laboral
e aos pactos de preferência previstos na nossa legislação civil. Idênticas, mas
menos restritivas porque, neste caso, um jogador nunca fica impedido de, no
futuro, assinar e jogar por um clube rival.
4. Real
Madrid e Barcelona habitualmente consagram estas cláusulas quando transferem
jogadores dos seus quadros.
5. Estas
cláusulas não limitam, de que forma seja, a liberdade de trabalho do jogador.
6. A serem
ilegais, que não são, seriam para todos os clubes e não apenas para o Benfica.
VÁRIOS EXEMPLOS
1. Este
tipo de cláusulas, por legais, são prática generalizada quer a nível nacional,
quer a nível internacional, aceites e reconhecidas pelas jurisdições
internacionais, em especial na mais alta instância jurisdicional do futebol
mundial, o Tribunal Arbitral do Desporto.
2. Aliás,
o(s) "interessado(s)" neste pseudoartigo de investigação sabe(m)
disso mesmo. E são inúmeros e públicos os casos de "direitos de
recompra" que poderiam ter enriquecido este trabalho de investigação, não
tivesse o autor do mesmo uma memória seletiva. Se assim não fosse, mas é,
infelizmente, recordar-se-ia das transferências "boomerang" de Sérgio
Oliveira e Josué, Everton, Paulinho, Rafa Soares ou mesmo das movimentações de
Danilo (a mais curiosa de todas e digna de um caso de estudo), Victor García e
Francisco Ramos, ou ainda da mais célebre de todas envolvendo o internacional
brasileiro Casemiro, que, contrariamente ao invocado desejo do clube então
adquirente, teve de o revender ao clube de procedência. Transferência
internacional em todos os seus níveis, envolvendo comissões de centenas de
milhar de euros pagas a sociedades off-shore, algumas delas bem
familiarizadas.
3. Seguindo,
com dificuldade acrescida (confessa-se), o raciocínio do autor da notícia, até
os "interessados" desta se submeteram a relações de subordinação
tanto na posição de "clube dominante" como na posição de "clube
dominado". Bem reza o adágio popular, "olha para o que eu digo, não
olhes para o que eu faço".
4. No que
se refere às denominadas "cláusulas antirrivais" a situação é ainda
mais ridícula porque não há clube organizado e responsável que não salvaguarde
a consagração de um valor de transferência acrescido se e quando o jogador
transferido vier a ser posteriormente objeto de nova transferência para um
clube rival ou competidor direto. E até o(s) "interessado(s)" na
notícia aqui em causa sabe(m) disso e socorre(m)-se das mesmas. Mais uma
cláusula de salvaguarda generalizada, legalmente reconhecida, tanto a nível
nacional como internacional.
PAULO GONÇALVES
1. Não é
secretário da SAD desde 31.07.2009 ao contrário do que, de forma falsa, insinua
a notícia publicada no domingo.
2. Paulo
Gonçalves esclareceu já que foi ele quem trouxe a proposta do Légia Varsóvia ao
Aves pelo jogador Luquinhas. Foi o Légia quem lhe pagou os serviços de
intermediação. O SLB nada teve a ver com essa transferência.
LUÍS DUQUE
1. Facto
novo: a introdução do nome de Luís Duque (assessor do anterior dono do
Desportivo das Aves e ainda credor do atual proprietário...) na praça pública,
precisamente na véspera de uma Assembleia Geral da Liga e num momento em que
circulou o seu nome em notícias como potencial candidato ao lugar de Pedro
Proença.
O timing desta
notícia e a ânsia revelada pelo jornalista, quando só na tarde de sexta-feira
contactou o SLB a solicitar esclarecimento urgente para algumas questões,
acerca de uma notícia que teria de ser publicada no dia seguinte sem falta, diz
tudo sobre a agenda por trás desta encomenda, que nada tem a ver com a exigível
responsabilidade de informar com rigor e seriedade e depois de uma investigação
minimamente cuidada. A urgência era ter um determinado efeito mediático para
interesses que obviamente nada têm a ver com questões editoriais.
E deixaríamos
um desafio: porque a referida publicação não investiga e questiona o verdadeiro
grande mistério do futebol português, que é sobre onde foram gastos os muitos
milhões e milhões de vendas que não estão visíveis em resultados financeiros ou
património edificado num clube que está sob intervenção da UEFA?
Lisboa, 8 de
junho de 2020
Fonte; SL Benfica
